Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:29
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 13:50
Faculdades terão que dar abatimento nas mensalidades em virtude do ensino remoto
% (nove ponto trinta e três por cento) sobre o valor das mensalidades pagas entre os meses de março e
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Mandado de Segurança. Concurso Público.
reprovados na avaliação psicológica e os segundos com idade superior a 30 (trinta) anos - participem da
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:35
Os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
A Constituição Federal é um texto de excelente qualidade, merecia leitura obrigatória nas escolas, nos partidos políticos, e nos diversos espaços públicos. Pode servir até para os momentos de lazer de qualquer cidadão.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:32
Juiz condena pedófilo da Ceilândia a 30 anos de prisão
Os abusos sexuais foram contra dois irmãos, uma menina de 6 anos e um menino de 4 anos, e
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Júri condena advogado à pena de nove anos por homicídio
Transitada em julgado a decisão, foi oferecido e recebido o respectivo libelo-crime acusatório, que restou devidamente contrariado, sendo adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 12:02
Condenado por tentativa vai cumprir 28 anos de prisão
O promotor criminal exibiu o vídeo da audiência de instrução em que a vítima relata a situação que enfrentou com o réu. “A vítima e seus familiares estão amedrontados por temerem represália por parte do réu e de seus familiares
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:42
O desafio brasileiro nos 35 anos da Constituição
Por André Folloni
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
Portaria nº 94, de 19 de julho de 2007
Submeter à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Motorista é condenado a cumprir pena de 6 anos.
Sentença Penal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:23
Insatisfação com a cor do cabelo não obriga salão a indenizar
A ré deverá restituir à autora o valor de R$ 30,00 (trinta reais) e pagar indenização por dano
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 12:22
Justiça determina que cuidadora regularize atividades de canil para manter animais sob sua custódia
A ré ainda deverá comprovar nos autos, em trinta dias, o protocolo administrativo das medidas realizadas, sob pena de multa.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 12:35
Os 188 anos dos Cursos Jurídicos do Brasil
Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:18
Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados
Brasil, 190 anos dos Cursos Jurídicos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:42
TV Justiça do Egrégio STF, 14 anos de transparência jurídica
Pela democratização da TV Justiça.
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 13:23
Brasil: Os 195 anos dos Cursos Jurídicos X 28 anos de exploração dos bacharéis em direito (Advogados)
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 11:46
Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos X 24 anos da escravidão moderna da OAB
Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.